Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.